CONTECSI - International Conference on Information Systems and Technology Management - ISSN 2448-1041, 2ND CONTECSI - International Conference on Information Systems and Technology Management

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Modelo social para o lançamento do IPTU
Ricardo Dualde

Última alteração: 2014-10-15

Resumo


O artigo explora a possibilidade da adoção de um modelo social para o lançamento fiscal do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU. Para tanto, desenvolve considerações sobre o modelo de software utilizado no lançamento e os aspectos socioeconômicos envolvidos na tributação dos imóveis urbanos. Na primeira parte do trabalho estão descritos, através da UML, elementos do projeto de software destinados a controlar o lançamento fiscal do IPTU, além das principais classes utilizadas pelo modelo, com foco nas relações espaciais e na divisão das funções de avaliação das Unidades Imobiliárias e cálculo do montante do imposto. Na segunda parte do trabalho, a partir de um enfoque multidisciplinar, são reunidos elementos que contemplam os aspectos urbanos, sociais e econômicos oferecendo uma visão alternativa Á  tributação dos imóveis residenciais. Através de considerações de natureza teórica é apresentada uma relação entre as variáveis renda e valor venal com o objetivo de instituir a progressividade, em termos territoriais, para os imóveis com uso residencial a partir da condição socioeconômica da população residente.

Palavras-chave


IPTU; modelo fiscal; avaliações; setor censitário; dados socioeconômicos.