Tamanho da fonte:
Modelo social para o lançamento do IPTU
Última alteração: 2014-10-15
Resumo
O artigo explora a possibilidade da adoção de um modelo social para o lançamento fiscal do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU. Para tanto, desenvolve considerações sobre o modelo de software utilizado no lançamento e os aspectos socioeconômicos envolvidos na tributação dos imóveis urbanos. Na primeira parte do trabalho estão descritos, através da UML, elementos do projeto de software destinados a controlar o lançamento fiscal do IPTU, além das principais classes utilizadas pelo modelo, com foco nas relações espaciais e na divisão das funções de avaliação das Unidades Imobiliárias e cálculo do montante do imposto. Na segunda parte do trabalho, a partir de um enfoque multidisciplinar, são reunidos elementos que contemplam os aspectos urbanos, sociais e econômicos oferecendo uma visão alternativa Á tributação dos imóveis residenciais. Através de considerações de natureza teórica é apresentada uma relação entre as variáveis renda e valor venal com o objetivo de instituir a progressividade, em termos territoriais, para os imóveis com uso residencial a partir da condição socioeconômica da população residente.
Palavras-chave
IPTU; modelo fiscal; avaliações; setor censitário; dados socioeconômicos.